Município bate novo recorde no ICMS Esportivo
O ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Esportivo é um mecanismo de incentivo fiscal utilizado para promover o desenvolvimento do esporte
Publicado em 14/09/2023 15:23 - Atualizado em 14/09/2023 15:37
O ICMS Esportivo é um mecanismo de incentivo fiscal utilizado para promover o desenvolvimento do esporte. A pontuação no ICMS Esportivo é um aspecto fundamental desse sistema, pois determina a distribuição dos recursos financeiros entre os municípios de acordo com o desempenho esportivo.
A pontuação é calculada com base em critérios estabelecidos pela legislação estadual. Alguns dos critérios incluem a realização de eventos esportivos, a participação em competições estaduais e nacionais, a promoção de atividades esportivas nas escolas e o apoio a projetos culturais relacionados ao esporte.
Esses frutos são os recordes batidos a cada ano. No ano base 2021 foram 489, recorde no história do município.
Em 2022 foram muitos projetos realizados, como a entrega na Secretaria de Estado (SEDESE) de 30 ações desenvolvidas nas áreas de Atividades de Lazer, Jogos Escolares, Competições Regionais e Estadual, Esporte na Terceira Idade, Esporte PCD, Programas Sócio-Educativos, aquisição de material esportivo e reformas em estruturas esportivas.
Após a comprovação das atividades e aprovação da SEDESE, as nossas ações foram 100% válidas.
Como resultado aumentamos a pontuação em mais de 220%, atingindo a NOTA de 1581 pontos.
por Adelina Vasconcelos - Assessoria de Comunicação